Decisão do Confaz autoriza estado a diminuir o imposto de 12%para 7%. Medida pode ajudar a atrair mais turistas
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RIO – O Estado do Rio obteve autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária ( Confaz ) para reduzir o ICMS sobre oquerosene de aviação (QAV) de 12% para 7%. A medida foi antecipada nesta quinta-feira pelo colunista do GLOBO Ancelmo Gois.
O Rio não será o único estado a ter a redução do ICMS no QAV. O combustível é um dos principais custos para as companhias aéreas. Segundo o presidente do Confaz, Rafael Fonteneles, que é secretário de Fazenda do Piauí, todos os estados poderão diminuir a alíquota para 7%. A exceção, diz ele, são os estados da Região Norte, onde o piso pode ficar em 3%.
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